O Instituto LIFE realizou no período de 18 de agosto a 18 de setembro de 2014 a consulta pública para revisão do Principio 7 dos Padrões de Certificação LIFE.
As contribuições recebidas se dividiram da seguinte forma:
- 43% Empresas
- 29% Academia
- 14% Organismos Certificador
- 14 % Pessoa física
O documento com maiores detalhes pode ser acessado no link.
Versão final do Principio 7, considerando as contribuições recebidas:
PRINCÍPIO 7 – REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DERIVADOS DO ACESSO A RECURSOS GENÉTICOS DA BIODIVERSIDADE E/OU AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO
A organização deve repartir justa e equitativamente os benefícios derivados do acesso a recursos genéticos da biodiversidade e/ou conhecimento tradicional associado, em conformidade com a legislação local ou, em caso de ausência de legislação especifica, em conformidade com o Protocolo de Nagoya (CDB), independente da adesão do país ao Protocolo.
P7.C1 – A organização deve apresentar evidencias da repartição de benefícios, quando aplicável e em conformidade com este principio.
P7.C1.i1 Evidencias de repartição de benefícios monetários e/ou nao-monetários, conforme legislação local ou qualquer uma das possibilidades listadas no Anexo do Protocolo de Nagoya.LIFE Institute carried out between August 18th and September 18th 2104 a round of public consultation for the Principle 7 of LIFE Certification Standards.
The contributions came from different sectors:
- 43% Companies
- 29% Academia
- 14% Certification Bodies
- 14% Individuals
The public consultation return report can be accessed in Portuguese only.
Final Version of Principle 7 – considering the public consultation contributions
PRINCIPLE 7 – Sharing of benefits from genetic resources derived from biodiversity and/or associated traditional knowledge
The organization must share the benefits from access to genetic resources derived from biodiversity in a fair and equitable way accordingly to local law or, in the case of absence of specific legislation, according to the Nagoya Protocol, regardless of whether the country is a signatory to the Protocol.
P7.C1
The organization must present evidences of the benefit-sharing, when applicable, and in accordance with this Principle.
P7.C1.i1 – Evidences of monetary and non-monetary benefit sharing, accordingly to local legislation or any of the possibilities listed in Nagoya Protocol Annex.